##ATO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024
##TEX Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387–1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 
##DAT São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Março de 2024
##ASS Arlan Ramos Lucas – Agente de Contratação